333 28/09/2020 às 08:30

Lei do Gás: barateamento do preço do gás deve surgir em 2021 no ES

Redação Em Dia ES

Diante de uma primeira perspectiva, o montante de investimentos para o estado é de R$ 10,5 bilhões e a geração de novos empregos deve chegar a casa dos 15,6 mil
Lei do Gás: barateamento do preço do gás deve surgir em 2021 no ES Foto: Divulgação
O governador do estado, Renato Casagrande (PSB), sancionou na última sexta-feira (25), a lei que estabelece as normas para o Mercado Livre de Gás no Espírito Santo. Por outro lado, os efeitos, entre eles o barateamento do preço do gás e a abertura do mercado, por completo, que gera mais empregos e investimentos, devem acontecer, integralmente, no prazo de seis meses. 

Por outro lado, a partir dos próximos 30 dias já será dado encaminhamento a regulamentação de detalhes iniciais da lei. Diante de uma primeira perspectiva, o montante de investimentos para o estado é de R$ 10,5 bilhões e a geração de novos empregos deve chegar a casa dos 15,6 mil. 

Para o executivo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) no Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, Luis Claudio Montenegro, existe uma etapa a partir de agora, já que a lei trata das linhas gerais. Assim, será feito um detalhamento da norma no âmbito estadual, que fica a cargo da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (Arsp). 

De início, regras referentes ao investimento no mercado de gás capixaba serão detalhadas, a fim de explicar de forma completa para o investidor como irá funcionar. Segundo uma pesquisa, citada por Montenegro, o potencial de investimento para o Espírito Santo é imediato, mas depende do cronograma de cada indústria. 

“Nesse sentido nós firmamos já uma parceria e deve ser publicada uma portaria nomeando o grupo trabalho, que vai atuar intensamente nessa regulamentação. A lei prevê um prazo de seis meses para isso tudo e a gente vai trabalhar intensamente, e já deve, nos próximos 30 dias, estar finalizando — são mais de 15 — os primeiros, que são os mais importante para tratar de investimento”, contou Montenegro.

Isso, por sua vez, não se traduz em um investimento imediato. Segundo o executivo da Findes para o Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, “estamos falando em decisões e investimentos que levam infraestruturas, expansões de plantas industriais… Assim, não são (investimentos) imediatos, mas a decisão deles, sim (…) O desenrolar vai acontecendo de forma rápida”. 

O novo  marco legal está associada à decisão estratégica da Petrobras de desinvestimento. A estatal concentrava todo mercado de forma verticalizada, ou seja, desde a produção, transporte, distribuição e tratamento. A partir da saída de alguns segmentos, cria-se a oportunidade de participação de outros investidores. O resultado dessa abertura e desconcentração de mercado tem por objetivo a redução do preço do gás.

As projeções de redução do preço da molécula de gás, com base em um levantamento do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies), que teve como referência o mercado capixaba, são de 47% nos locais de produção, o que não impacta no transporte. Por outro lado, isso significa que para as indústrias de grande porte a projeção é de uma redução em torno de 20%. 

Com isso, neste novo contexto, o Espírito Santo sai na frente, em razão de diversos aspectos, entre eles: a relevância e a importância do setor e a constituição de uma nova empresa para explorar esse segmento de distribuição, que já foi instituída com essa característica de competição.

Além disso,  de acordo com Montenegro, o Espírito Santo disputa com São Paulo o posto de segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil. Assim, o que no passado consistia em um monopólio da distribuição, onde a indústria consumidora de gás, que acertasse com algum produtor teria que tratar com a Petrobras, hoje não acontecesse mais. 

“O grande consumidor vai poder procurar um outro produtor que não seja a Petrobras. Vai poder montar a própria linha de transporte e definir uma linha de distribuição exclusiva, por exemplo. Hoje isso permite a competição e construção de uma linha dedicada e independente”, pontuou.
 
 
 

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