245 03/03/2021 às 08:30

Câmara aprova PL que facilita compra de vacina por estados, municípios e iniciativa privada

Redação Em Dia ES

Estados, DF e municípios, não apenas a União, ficam autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil por efeitos adversos
Câmara aprova PL que facilita compra de vacina pela iniciativa privada. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/3), de forma simbólica, o texto-base do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pelos estados, pelos municípios e pela iniciativa privada. Agora, projeto vai à sanção presidencial.

Houve um acordo entre os líderes partidários para votar a matéria, sem alterações, para evitar que o texto retornasse ao Senado Federal.

Segundo o projeto, as doses adquiridas pela iniciativa privada devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas devem ceder 50% dos imunizantes ao SUS e o restante deve ser administrado de forma gratuita.

O PL dispõe ainda que estados, Distrito Federal e municípios – e não apenas a União – ficam autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o respectivo registro ou autorização temporariamente para uso emergencial.

Conforme recomendado no relatório do deputado federal Igor Timo (Podemos-MG), o projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi aprovado sem ressalvas, na última quarta-feira (24/2), naquela Casa legislativa.

“Nesse contexto de guerra, a imunização da população pode ser considerada a alternativa mais eficaz no combate ao vírus. Saliente-se que ainda não existe medicamento específico contra o patógeno, que impeça sua replicação, ou que cause sua morte, algo que aumenta ainda mais a importância da vacinação em massa para a contenção da transmissão”, diz o relatório.
 
 
 

Fique em dia

  1. 1

    1 - Por que é tão importante cortar o açúcar após um procedimento estético? Por que é tão importante cortar o açúcar após um procedimento estético?
  2. 2

    2 - Brasil confirma mais 3.305 mortes e 85.774 casos de covid-19 em 24 horas Brasil confirma mais 3.305 mortes e 85.774 casos de covid-19 em 24 horas
  3. 3

    3 - ES tem mais 80 mortes e 2,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas ES tem mais 80 mortes e 2,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
  4. 4

    4 - Brasil registra mais 3.808 mortes e 82.186 casos de covid-19 em 24 horas Brasil registra mais 3.808 mortes e 82.186 casos de covid-19 em 24 horas
  5. 5

    5 - Espírito Santo registra mais 94 mortes e 1,5 mil novos casos de covid-19 em 24 horas Espírito Santo registra mais 94 mortes e 1,5 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
  6. 6

    6 - Estado recebe lote com mais de 168 mil doses de vacina contra a covid-19 nesta ... Estado recebe lote com mais de 168 mil doses de vacina contra a covid-19 nesta ...

Enquete

Resultado

O que mais incomoda na sua saúde no dia a dia?


  • Cansaço
  • Dor de Cabeça
  • Depressão
  • Estresse
  • Outros

 
 
 
 

Filme em Cartaz

 

BOLETIM

Receba nossas notícias por e-mail.

)
Logomarca